A Rio 2016: As Olimpíadas dos Excluídos

Por Marcos Aurélio dos Santos

Muitos brasileiros e estrangeiros ficaram perplexos com a magnitude da abertura das olimpíadas. Um show de cores, um espetáculo que atraiu milhares de pessoas dos quatro cantos do mundo. É uma festa mundial. Nossos atletas se preparam para as provas, cheios de orgulho e vontade de vencer, o que é louvável. Muito treino e dedicação motivados pela busca de uma medalha ainda que com pouco incentivo e investimento do estado. Um forte aparelhamento de segurança bem articulado, uma cena pouco vista nas ruas do Rio de Janeiro. Então, muitos dos participantes e organizadores ousam dizer: “Está tudo perfeito! Tenho orgulho do meu País! ”. “Essa Olimpíada vai ficar na história”! Será mesmo?

A tocha olímpica também teve grande destaque. Percorreu o país, ainda que em meio a muitos protestos e até prisões de alguns que ousaram de forma corajosa apagá-la sem sucesso. A segurança em torno da tocha reprimiu com rigor os “malfeitores”. Uma tocha que percorreu o Brasil teve mais cuidado e atenção do que um maratonista ou um boxeador que com muito esforço e treinamento intenso busca representar com ética e amor o seu país. A tocha vale mais do que o atleta!

A Rio 2016 é um jogo para as elites. Neste evento olímpico não há espaço para os excluídos. Podemos dizer que a olimpíada realizada no Brasil são os jogos dos esquecidos e sem voz. Um ingresso para assistir uma final do futebol masculino custa em média 6.000.00 Reais, uma camiseta simples do vôlei custa 200.00$. É um evento para satisfazer o consumo alienado da burguesia capitalista. O custo atualizado da Rio 2016 é de 38,26 Bilhões. Um gasto exorbitante para satisfazer uma minoria em detrimento de milhões de esquecidos.

Em meio ao grande espetáculo mundial e um gasto absurdo urge uma denúncia. Justiça! Faço minhas as palavras do Rio de Paz, (uma ONG liderada pelo pastor Antônio Carlos Costa), qual o legado para o pobre? E assim acrescento com outras perguntas: Porque bem perto dos jogos olímpicos barracos são incendiados nas favelas, crianças continuam sendo assassinadas, outras brincam às margens de rios poluídos cheios de lixo,outras são vítimas de bala perdida, adolescentes são estupradas e mortas, mulheres e homossexuais são violentados brutalmente, Porque? Qual o legado?

Certamente não haverá medalhas para os excluídos a não ser o choro da lamentação em meio a dor. Isto porque os pobres das favelas do Rio não querem entrar no Maracanã ou no Maracanãzinho para assistir as finais dos jogos de volei e futebol, nem ocupar os lugares mais caros para assistir Bolt vencer todas as provas. Não! Eles querem dignidade e respeito! Querem segurança, saneamento básico, boa alimentação, boas escolas e hospitais equipados com bom atendimento. Eles querem justiça! Aliás, Deus não está sendo glorificado nos jogos como ecoou em alguns discursos de atletas evangélicos brasileiros, como também a postura do Jogador da seleção Neimar, com a faixa na cabeça que dizia 100% Jesus. Não! Deus não é glorificado onde há injustiça, o nosso Deus é o Deus da Inclusão!

A Rio 2016 está perfeita para a elite e grandes autoridades do esporte e da política que insistem em fechar os olhos para enxergar o pobre, para os egoístas que se apressam para satisfazer seus desejos desenfreados de consumo, para os gringos que não conhecem e não vivem na pele o sofrimento do pobre latino americano. Esta é a voz do povo! Queremos Justiça!  

    

  

Read More

A Redução da Maioridade Penal: Porque sou Contra?

Por José Marcos Silva 

No último dia 31 de março a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, declarou a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 171/93, que reduz a maioridade penal de dezoito para dezesseis anos. Desde então, a população tem se posicionado de duas maneiras antagônicas e intrigantes: por um lado, mais de 80% da população é favorável à redução; por outro, centenas de entidades da sociedade têm se posicionado contrárias. 

Esse fenômeno aponta para uma contradição, pois as entidades da sociedade, como movimentos e ONGs, representam os interesses dela.

Na outra mão da via, a grande mídia, sobretudo a TV aberta, teima em dar ênfase a crimes cometidos por adolescentes, quando dados oficiais (da Unicef) mostram que menos de 1% dos crimes que atentam contra a vida, no Brasil, são cometidos por menores. Diante desse impasse, formulo algumas considerações:

1ª - Contra o argumento de que o adolescente precisa ser punido pelos crimes cometidos, é válido lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê penalidades já a partir dos doze anos, em várias modalidades de punição.

2ª - Para o argumento que o menor é protagonista de grande parte da criminalidade no Brasil, lembro a informação da UNICEF, trazida acima, e ainda o fato de que, entre os anos de 2006 a 2012, mais de 33 mil adolescentes foram assassinados, fazendo do Brasil o segundo país que mais matou jovens no mundo nesse período. Em pesquisa mais recente, da própria UNICEF, de 190 países pesquisados, o Brasil ocupa o 6º lugar em assassinatos de crianças e adolescentes. Isto mostra que eles são mais vítimas do que vilões.

3ª – Encarcerar o menor no sistema prisional brasileiro não resolveria o problema, pelo contrário, aumentaria a criminalidade, senão, vejamos: menos de 20% dos menores que cumprem medidas socioeducativas voltam a cometer atos infracionais, enquanto que no sistema carcerário brasileiro esse número aumenta para mais de 70%, segundo o Instituto Avante Brasil. Além disso, todos nós sabemos que as penitenciárias brasileiras, mais do que ambientes de cumprimento de pena, são “escolas do crime”, principalmente pelo teor desumanizante de sua estrutura física e psicológica. Com maior probabilidade, um menor sairá desse ambiente “doutor” em delinquência,

4ª – Índice de criminalidade se reduz com condições humanas de vida. Quem convive nas favelas desse país sabe bem que nossas crianças e adolescentes são vítimas de um sistema que não provê os direitos mínimos necessários para uma vida com dignidade. Reduzir a criminalidade se consegue quando se provê escola de qualidade, moradia decente, trabalho digno para o trabalhador, e os demais direitos constitucionais. A solução que não passar por esse caminho, será como “tapar o sol com uma peneira”.

5ª – A grande maioria dos países mantém a maioridade penal em dezoito anos, além do que, países que reduziram a maioridade penal tendem a voltar atrás, como é o caso da Alemanha, Japão e França. Antes de punir o adolescente, o Estado deve fazer a sua parte. Aposto caro que, se isso acontecesse, índices de criminalidade seriam reduzidos.

6ª – Temos uma constituição que se posiciona quanto ao tema (Art. 228) e um ECA moderno, que estão alinhados com padrões internacionais e com a recomendação da ONU quanto ao cuidado com crianças e adolescentes. O problema da criminalidade não está na lei, mas sim, no descumprimento desta.

7ª – Dizer que a lei brasileira acoberta o menor infrator e que, por isso, o crime organizado se utiliza do menor, bem como usar esse argumento para se alterar a lei, é apenas mudar o foco do problema, pois se o criminoso se utiliza de adolescentes de dezesseis anos como escudo para seus crimes, com a diminuição da maioridade penal, utilizar-se-á de adolescentes de quinze, catorze... Ao seguirmos essa lógica, teremos que prender nossas crianças vulneráveis.

Concluo com um texto breve do livro de Isaías (10.1, 2) que diz: 

“Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem perversidades; para privarem da justiça os necessitados, e arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo; para despojarem as viúvas e roubarem os órfãos”.

Por estar convicto de que punir sem dar condições para que o transgressor faça novas escolhas é também um ato criminoso, sou contra a redução da maioridade penal.

Read More

O Amor e a Prática Justiça

Por Marcos Aurélio dos Santos

Esta é a vontade de Deus: Que sua justiça seja encontrada em todos os cantos da terra, que ela transborde em abundância como um rio em tempos de inverno. Sua justiça transcende nosso conceito do que é justo, ela é reta e nunca falha. A balança é justa, não há possibilidade de defraudações ou enganos. Os que se alimentam dela saciarão a sua fome e sede e encontrarão felicidade.

E quanto a pratica da justiça para nós? Como devemos proceder diante de Deus e da história da humanidade?  A quem devemos fazer valer o que é justo e reto? A nos mesmos?  Não! Como disse Jesus, o pregador fiel da justiça, nesta questão devemos exceder em muito a prática de justiça dos fariseus, e, isto implica em amar genuinamente. 

O amor e a justiça devem ser arbitrados pela verdade.

Por ventura não é o amor verdadeiro que vence, que suporta, que acolhe, que compartilha, perdoa e doa-se? Não é o amor que tudo sustenta? Não pode haver divórcio entre amor e justiça, ambos caminham juntos. É por meio da justiça que o mundo pode conhecer o Deus justo na pessoa de seu filho Jesus.

Então, a justiça é guiada unicamente pelo o amor pois seu autor ama incondicionalmente. Como cristãos devemos demonstrar esta justiça. Não apena expressar com palavras, nossa experiência pessoal com Deus, mas vivê-la também em ação.  

Servir ao próximo não é um ato obrigatório de caridade ou uma ação motivada por pena, servir implica em amar, pois todo serviço deve ser regado pelo amor. Servir implica em manifestar a justiça e o senhorio de Cristo no mundo, é demonstrar o reino por meio de uma vida cristã de boas obras.    

Justiça se faz com amor. Todo o ato de justiça que praticamos não depende ou tem sua expiração em uma discussão humana na busca do que é justo. Justiça vem do próprio Deus enraizada em seu amor, proferida pelo profetas hebraicos que encontra seu ápice no reino por meio de Jesus de Nazaré. Justiça se faz com amor porque Deus é amor.

“Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, pois deles é o Reino dos céus” (Mateus 5:10).

Read More